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10.07.2018 • 08:58
PAUTA PARA A 41ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 10ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE NO DIA 12/07/2018 - QUINTA-FEIRA ÀS 09:00 HORAS

PAUTA PARA A 41ª SESSÃO ORDINÁRIA,

DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA,

DA 10ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE

NO DIA 12/07/2018 - QUINTA-FEIRA

ÀS 09:00 HORAS

 

USO DA TRIBUNA

 

DE ACORDO COM O § 3º DO ARTIGO 111 DO REGIMENTO INTERNO, USARÁ DA PALAVRA O SR. ALEXANDRE CORREA, VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DE MATO GROSSO DO SUL E MEMBRO DO PROJETO FARMÁCIA CLÍNICA NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, QUE DISCORRERÁ SOBRE O REFERIDO PROJETO.

AUTORIA DO PEDIDO: VEREADOR PROF. JOÃO ROCHA.

ORDEM DO DIA

 

EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI n. 8.904/18

- QUORUM PARA MANUTENÇAO: MAIORIA SIMPLES (METADE +1 DOS PRESENTES)

- QUORUM PARA REJEIÇÃO: MAIORIA ABSOLUTA (15 VOTOS)

Concede desconto de 50% (cinquenta por cento) no pagamento referente ao consumo de água e esgoto para clínicas que oferecem serviço de “Terapia Renal Substitutiva” com sede no município de Campo Grande – MS.

AUTORIA: VEREADORES OTÁVIO TRAD, CAZUZA, BETINHO, JÚNIOR LONGO, DR. WILSON SAMI, ADEMIR SANTANA, PASTOR JEREMIAS FLORES E DELEGADO WELLINGTON.

 

 

 

 

PROJETO DE LEI n. 8.991/18

(Em regime de urgência especial)

- QUORUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA QUALIFICADA: DOIS TERÇOS (20 VOTOS)

- TIPO DE VOTAÇÃO: NOMINAL

INSTITUI O PROGRAMA SONHO DE MORAR DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE - MS.

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

 

 

 

PROJETO DE LEI n. 8.994/18

(Em regime de urgência especial)

- QUORUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA QUALIFICADA: DOIS TERÇOS (20 VOTOS)

- TIPO DE VOTAÇÃO: NOMINAL

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAFETAR E DOAR À AGÊNCIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - EMHA, IMÓVEIS LOCALIZADOS NO PARCELAMENTO JARDIM NASHVILLE, BAIRRO ALVES PEREIRA, NESTE MUNICÍPIO.

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

 

-

TODOS OS PROJETOS DE decreto legislativo de outorga de título de cidadão campo-grandense, medalha do mérito legislativo E/OU TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO APTOS À DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.

- QUORUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA QUALIFICADA

 DOIS TERÇOS (20 VOTOS)

- TIPO DE VOTAÇÃO: NOMINAL

 

Campo Grande-MS, 09 de julho de 2018.

 

 

 

PROF. JOÃO ROCHA

Presidente

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