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04.07.2018 • 11:15
PAUTA PARA A 39ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 10ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE NO DIA 05/07/2018 - QUINTA-FEIRA ÀS 09:00 HORAS

PAUTA PARA A 39ª SESSÃO ORDINÁRIA,

DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA,

DA 10ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE

NO DIA 05/07/2018 - QUINTA-FEIRA

ÀS 09:00 HORAS

 

 

ORDEM DO DIA

 

EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

 

PROJETO DE LEI n. 8.983/18

(Em regime de urgência especial)

- QUORUM PARA APROVAÇÃO:
MAIORIA ABSOLUTA (15 VOTOS)

- TIPO DE VOTAÇÃO: NOMINAL

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA TABELA SALARIAL DOS MÉDICOS DO QUADRO DE REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

 

 

EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

PROJETO DE LEI n. 8.687/17

- QUORUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES (METADE +1 DOS PRESENTES)

- TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO         SUL-MATOGROSSENSE DE STARTUS.

AUTORIA: VEREADOR JOÃO CÉSAR MATTOGROSSO.

 

PROJETO DE LEI n. 8.775/17

- QUORUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES (METADE +1 DOS PRESENTES)

- TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

INSTITUI O PROGRAMA RECOMEÇAR QUE TRATA SOBRE A REFLEXÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E RESPONSABILIZAÇÃO DOS AUTORES DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E GRUPOS REFLEXIVOS DE HOMENS NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: VEREADORES DR. LÍVIO E DELEGADO WELLINGTON.

 

PROJETO DE LEI n. 8.816/18

- QUORUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES (METADE +1 DOS PRESENTES)

- TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

DispÕe sobre a implantaçÃo do programa "Empoderando Paciente e Família" destinado às pessoas portadoras de câncer, residentes na Cidade de Campo Grande e dá outras providências.

AUTORIA: VEREADORES PROF. JOÃO ROCHA, DR. LOESTER, DR. WILSON SAMI E ENFERMEIRA CIDA AMARAL.

 

PROJETO DE LEI n. 8.833/18

- QUORUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES (METADE +1 DOS PRESENTES)

- TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “PARCERIA VERDE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: DR. LÍVIO.

 

 

Campo Grande-MS, 04 de julho de 2018.

 

 

 

 

PROF. JOÃO ROCHA

Presidente

 

 

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