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07.07.2017 • 09:22
PAUTA PARA A 39ª SESSÃO ORDINÁRIA, a realizar-se dia 13/07/2017, às 09:00 horas, no plenário Oliva Enciso.

PAUTA PARA A 39ª SESSÃO ORDINÁRIA,

DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA,

DA 10ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE

NO DIA 13/07/2017 – QUINTA-FEIRA

ÀS 09:00 HORAS

 

ORDEM DO DIA

 

EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

PROJETO DE LEI n. 8.554/17

(em regime de urgência especial)

AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO, COM ENCARGOS, E CONCEDE A ISENÇÃO DE TRIBUTOS E OUTROS INCENTIVOS À EMPRESA A.J DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE INCENTIVOS PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DE CAMPO GRANDE (PRODES).

PROJETO DE LEI n. 8.555/17

(em regime de urgência especial)

AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO, COM ENCARGOS, E CONCEDE A ISENÇÃO DE TRIBUTOS E OUTROS INCENTIVOS À EMPRESA BRINK MOBIL EQUIPAMENTOS EDUCACIONAISLTDA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE INCENTIVOS PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DE CAMPO GRANDE (PRODES).

PROJETO DE LEI n. 8.556/17

(em regime de urgência especial)

AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO, COM ENCARGOS, E CONCEDE A ISENÇÃO DE TRIBUTOS E OUTROS INCENTIVOS À EMPRESA CERAMFIX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARGAMASSAS E REJUNTES LTDA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE INCENTIVOS PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DE CAMPO GRANDE (PRODES).

PROJETO DE LEI n. 8.557/17

(em regime de urgência especial)

AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO, COM ENCARGOS, E CONCEDE A ISENÇÃO DE TRIBUTOS E OUTROS INCENTIVOS À EMPRESA CRUZEIRO DO SUL ENCOMENDAS LTDA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE INCENTIVOS PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DE CAMPO GRANDE (PRODES).

PROJETO DE LEI n. 8.558/17

(em regime de urgência especial)

AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO, COM ENCARGOS, E CONCEDE A ISENÇÃO DE TRIBUTOS E OUTROS INCENTIVOS À EMPRESA FÁBIO CORTEZ MARTINS JUNIOR - MEI, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE INCENTIVOS PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DE CAMPO GRANDE (PRODES).

PROJETO DE LEI n. 8.559/17

(em regime de urgência especial)

AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO, COM ENCARGOS, E CONCEDE A ISENÇÃO DE TRIBUTOS E OUTROS INCENTIVOS À EMPRESA NEO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA ME, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE INCENTIVOS PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DE CAMPO GRANDE (PRODES).

PROJETO DE LEI n. 8.560/17

(em regime de urgência especial)

AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO, COM ENCARGOS, E CONCEDE A ISENÇÃO DE TRIBUTOS E OUTROS INCENTIVOS À EMPRESA NEUROSOFT DO BRASIL COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE INCENTIVOS PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DE CAMPO GRANDE (PRODES).

PROJETO DE LEI n. 8.561/17

(em regime de urgência especial)

AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO, COM ENCARGOS, E CONCEDE A ISENÇÃO DE TRIBUTOS E OUTROS INCENTIVOS À EMPRESA 7 M ALIMENTOS LTDA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE INCENTIVOS PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DE CAMPO GRANDE (PRODES).

PROJETO DE LEI n. 8.562/17

(em regime de urgência especial)

AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO, COM ENCARGOS, E CONCEDE A ISENÇÃO DE TRIBUTOS E OUTROS INCENTIVOS À EMPRESA VELUTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TINTAS LTDA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE INCENTIVOS PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DE CAMPO GRANDE (PRODES).

PROJETO DE LEI n. 8.563/17

(em regime de urgência especial)

CONCEDE INCENTIVOS NA FORMA DA ISENÇÃO DE TRIBUTOS À EMPRESA CONCRELAJE INDÚSTRIA DE PRÉ MOLDADOS DE CONCRETO LTDA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE INCENTIVOS PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DE CAMPO GRANDE (PRODES).

PROJETO DE LEI n. 8.564/17

(em regime de urgência especial)

CONCEDE INCENTIVOS NA FORMA DA ISENÇÃO DE TRIBUTOS À EMPRESA GLEBA ADMINISTRAÇÃO DE BENS IMÓVEIS LTDA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE INCENTIVOS PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DE CAMPO GRANDE (PRODES).

PROJETO DE LEI n. 8.565/17

(em regime de urgência especial)

CONCEDE INCENTIVOS NA FORMA DA ISENÇÃO DE TRIBUTOS À EMPRESA HOTEL ACCORDES LTDA - EPP, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE INCENTIVOS PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DE CAMPO GRANDE (PRODES).

PROJETO DE LEI n. 8.566/17

(em regime de urgência especial)

CONCEDE INCENTIVOS NA FORMA DA ISENÇÃO DE TRIBUTOS À EMPRESA RABACOW & RABACOW LTDA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE INCENTIVOS PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DE CAMPO GRANDE (PRODES).

PROJETO DE LEI n. 8.567/17

(em regime de urgência especial)

CONCEDE INCENTIVOS NA FORMA DA ISENÇÃO DE TRIBUTOS À EMPRESA TEBET E AJEJE S/S LTDA - EPP, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE INCENTIVOS PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DE CAMPO GRANDE (PRODES).

PROJETO DE LEI n. 8.568/17

(em regime de urgência especial)

CONCEDE INCENTIVOS NA FORMA DA ISENÇÃO DE TRIBUTOS À EMPRESA UNIÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE INCENTIVOS PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DE CAMPO GRANDE (PRODES).

PROJETO DE LEI n. 8.569/17

(em regime de urgência especial)

AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL PUBLICO, COM ENGARGOS, E CONCENDE A INSENÇÃO DE TRIBUTOS E OUTROS INCENTIVOS Á EMPRESA LACCHI COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE INCENTIVOS PARA O DESENVILVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DE CAMPO GRANDE (PRODES).

PROJETO DE LEI n. 8.570/17

(em regime de urgência especial)

AUTORIZA A DOAÇÃO DEIMÓVEL PUBLICO, COM ENGARGOS, E CONCENDE A INSENÇÃO DE TRIBUTOS E OUTROS INCENTIVOS Á EMPRESA FORTHE LUX COMERCIAL LTDA - ME, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE INCENTIVOS PARA O DESENVILVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DE CAMPO GRANDE (PRODES).

PROJETO DE LEI n. 8.571/17

(em regime de urgência especial)

AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL PUBLICO, COM ENCARGOS, E CONCEDE A ISENÇÃO DE TRIBUTOS E OUTROS INCENTIVOS Á EMPRESA GLOBO COMÉRCIO DE EMBALAGENS E SERVIÇOS LTDA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE INCENTIVOS PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DE CAMPO GRANDE (PRODES).

PROJETO DE LEI n. 8.572/17

(em regime de urgência especial)

CONCEDE INCENTIVOS NA FORMA DA ISENÇÃO DE TRIBUTOS Á EMPRESA LEROY MERLIN COMPANHIA BRASILEIRA DE BRICOLAGEM, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE INCENTIVOS PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DE CAMPO GRANDE (PRODES).

PROJETO DE LEI n. 8.573/17

(em regime de urgência especial)

CONCEDE INCENTIVOS NA FORMA DA INSENÇÃO DE TRIBUTOS Á EMPRESA VIAÇÃO CIDADE MORENA LTDA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE INCENTIVOS PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DE CAMPO GRANDE (PRODES).

 

EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

PROJETO DE LEI n. 8.410/17

 

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR O PROGRAMA HABITACIONAL VILA DA MELHOR IDADE.

AUTORIA: VEREADOR VALDIR GOMES.

 

PROJETO DE LEI n. 8.442/17

 

Estabelece diretrizes para a Política de Combate A Violência nas Escolas da Rede Pública Municipal de Ensino, e dá outras providências.

AUTORIA: VEREADORES DELEGADO WELLINGTON, OTÁVIO TRAD E VALDIR GOMES.

 

Campo Grande-MS, 05 de julho de 2017.

 

 

 

 

 

 

PROF. JOÃO ROCHA

Presidente

 

 

 

 

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