logo
  • INÍCIO
  • ·
  • PAUTA DE SESSÃO
  • ·
  • PAUTA PARA A 37ª SESSÃO[...]

26.06.2018 • 11:42
PAUTA PARA A 37ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 10ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE NO DIA 28/06/2018 - QUINTA-FEIRA ÀS 09:00 HORAS

PAUTA PARA A 37ª SESSÃO ORDINÁRIA,

DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA,

DA 10ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE

NO DIA 28/06/2018 - QUINTA-FEIRA

ÀS 09:00 HORAS

 

 

ORDEM DO DIA

 

 

 

EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

PROJETO DE LEI n. 8.936/18

- QUORUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA QUALIFICADA: DOIS TERÇOS (20 VOTOS)

- TIPO DE VOTAÇÃO: NOMINAL

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR ÁREA DE DOMÍNIO PÚBLICO MUNICIPAL E DOAR A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA AOS CONDENADOS - APAC.

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

 

EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

(EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL)

 

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR n. 585/18

- QUORUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA ABSOLUTA (15 VOTOS)

-TIPO DE VOTAÇÃO: NOMINAL

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA CAMPO-GRANDENSE DE ESPORTE E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

 

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR n. 589/18

- QUORUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA ABSOLUTA (15 VOTOS) TIPO DE VOTAÇÃO: NOMINAL

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N.17, DE 24 DE DEZEMBRO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

 

 

Campo Grande-MS, 26 de junho de 2018.

 

 

 

 

PROF. JOÃO ROCHA

Presidente

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Acessibilidade com Libras

O conteúdo do Portal da Câmara Municipal de Campo Grande pode ser traduzido para a LIBRAS (Língua Brasileira de Sinais) através da plataforma VLibras. Clique aqui (ou acesse diretamente no endereço - http://www.vlibras.gov.br/) e utilize a plataforma.