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05.07.2017 • 10:09
PAUTA PARA A 37ª SESSÃO ORDINÁRIA, a realizar-se dia 06/07/2017, às 09:00 horas, no plenário Oliva Enciso.

PAUTA PARA A 37ª SESSÃO ORDINÁRIA,

DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA,

DA 10ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE

NO DIA 06/07/2017 – QUINTA-FEIRA

ÀS 09:00 HORAS

 

ORDEM DO DIA

 

EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

PROJETO DE LEI n. 8.516/17

(em regime de urgência especial)

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR FINANCIAMENTO DE PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA E DA GESTÃO DOS SETORES SOCIAIS BÁSICOS (PMAT), DO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO E SOCIAL (BNDES), A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

 

PROJETO DE LEI n. 8.534/17

(em regime de urgência especial)

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO Á UNIÃO, POR INTERMÉDIO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, PARA FINANCIAMENTO DE CONTRAPARTIDA DAS OBRAS E URBANIZAÇÕES DOS CÓRREGOS BÁLSAMO, SEGREDO E TAQUARAL EM CAMPO GRANDE-MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

 

EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

TODOS OS PROJETOS DE decreto legislativo de outorga de título de cidadão campo-grandense e/ou medalha do mérito legislativo apresentados até a presente data.

 

EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

PROJETO DE LEI n. 8.428/17

 

Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar, na forma digital, os exames laboratoriais realizados pela rede de saúde pública do município de Campo Grande-MS e dá outras providências.

AUTORIA: VEREADOR CARLÃO.

 

PROJETO DE LEI n. 8.440/17

 

Dispõe sobre a publicação no site oficial da prefeitura de Campo Grande e em todas as unidades de saúde, da relação de medicamentos existentes, daqueles em falta e o local onde encontrá-los na rede municipal de saúde, e dá outras providências.

AUTORIA: VEREADOR ANDRÉ SALINEIRO.

Campo Grande-MS, 05 de julho de 2017.

 

PROF. JOÃO ROCHA

 

Presidente