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19.06.2017 • 00:09
PAUTA PARA A 32ª SESSÃO ORDINÁRIA, a realizar-se dia 20/06/2017, às 09:00 horas, no plenário Oliva Enciso.

PAUTA PARA A 32ª SESSÃO ORDINÁRIA,

DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA,

DA 10ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE

NO DIA 20/06/2017 – TERÇA-FEIRA

ÀS 09:00 HORAS

 

 

ORDEM DO DIA

 

EM TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR n. 527/17

(em regime de urgência – Art. 39 da LOM)

 

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR n. 191, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

 

EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

PROJETO DE LEI n. 8.481/17

(em regime de urgência – Art. 39 da LOM)

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI n. 4.430, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

 

PROJETO DE LEI n. 8.482/17

(em regime de urgência – Art. 39 da LOM)

CRIA A OUVIDORIA DA SECRETARIA ESPECIAL DE SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL DE CAMPO GRANDE, ENTRE OUTRAS MEDIDAS.

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

 

PROJETO DE LEI n. 8.483/17

(em regime de urgência – Art. 39 da LOM)

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CORREGEDORIA DA SECRETARIA ESPECIAL DE SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL DE CAMPO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

 

PROJETO DE RESOLUÇÃO n. 330/17

(em regime de urgência especial)

DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: MESA DIRETORA.

 

PROJETO DE RESOLUÇÃO n. 331/17

(em regime de urgência especial)

DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO INTERNO QUE ORGANIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: MESA DIRETORA.

 

Campo Grande-MS, 19 de junho de 2017.

 

 

PROF. JOÃO ROCHA

 

Presidente