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04.05.2018 • 09:57
PAUTA PARA A 23ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 10ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE NO DIA 08/05/2018 - TERÇA-FEIRA ÀS 09:00 HORAS

PAUTA PARA A 23ª SESSÃO ORDINÁRIA,

DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA,

DA 10ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE

NO DIA 08/05/2018 - TERÇA-FEIRA

ÀS 09:00 HORAS

 

 

USO DA TRIBUNA

 

DE ACORDO COM O § 3º DO ARTIGO 111 DO REGIMENTO INTERNO, USARÁ DA PALAVRA A SRA. IVANISE ROTTA, SECRETÁRIA DO GABINETE DE GESTÃO INTEGRADA DA VIDA NO TRÂNSITO (GGIT) E CHEFE DA DIVISÃO DE EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO DA AGETRAN, QUE DISCORRERÁ SOBRE O MOVIMENTO INTERNACIONAL MAIO AMARELO, NÓS SOMOS O TRÂNSITO.

 

AUTORIA DO PEDIDO: MESA DIRETORA.

 

 

ORDEM DO DIA

 

 

EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

PROJETO DE LEI n. 8.862/18

Em regime de urgência Art. 39 da LOM

REVOGA NA ÍNTEGRA A LEI N. 5.608, DE 17 DE AGOSTO DE 2015.

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

PROJETO DE LEI n. 8.863/18

Em regime de urgência Art. 39 da LOM

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N. 2987, DE 7 DE OUTUBRO DE 1993, ALTERADA PELA LEI N. 4309, DE 8 DE AGOSTO DE 2005, QUE "CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO NEGRO - CMDN" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

PROJETO DE LEI n. 8.873/18

Em regime de urgência Art. 39 da LOM

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N. 3612, DE 30 DE ABRIL DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

 

 

EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

PROJETO DE LEI n. 8.654/17

 

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE AÇÕES INTEGRADAS PARA INDICAÇÃO DE RECURSOS DE TECNOLOGIA ASSISTIVA PARA OS ALUNOS COM DEFICIÊNCIA, NOS ESTABELECIMENTOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE-MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: VEREADOR PROFESSOR JOÃO ROCHA.

PROJETO DE LEI n. 8.662/17

 

INSTITUI O PROGRAMA “ARTES MARCIAIS NA ESCOLA”, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO – REME.

AUTORIA: VEREADOR ANDRÉ SALINEIRO.

PROJETO DE LEI n. 8.700/17

 

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE PALESTRAS SOBRE A IMPORTÂNCIA DO IDOSO E SUA RELAÇÃO COM OS JOVENS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CAMPO GRANDE/MS, DENOMINADO “NÓS JOVENS E OS IDOSOS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: VEREADOR PROFESSOR JOÃO ROCHA.

PROJETO DE LEI n. 8.776/17

 

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO JUNIOR ACHIEVEMENT DE CAMPO GRANDE–MS.

AUTORIA: VEREADOR JOÃO CÉSAR MATTOGROSSO.

PROJETO DE LEI n. 8.781/17

 

INSTITUI A CRIAÇÃO DA CAMPANHA DEZEMBRO VERDE - NÃO AO ABANDONO DE ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE – MS.

AUTORIA: VEREADOR LUCAS DE LIMA.

PROJETO DE LEI n. 8.798/17

 

INSTITUI E DISCIPLINA O TELETRABALHO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E AUTÁRQUICA DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: VEREADOR JOÃO CÉSAR MATTOGROSSO.

 

 

EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

 

 

PROJETO DE LEI n. 8.779/17

 

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO “PROGRAMA SERVIDOR PÚBLICO RECICLA” NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE-MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: VEREADOR DR. LOESTER.

PROJETO DE LEI n. 8.848/18

 

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO JIU-JITSU NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE – MS.

AUTORIA: VEREADOR CHIQUINHO TELLES.

PROJETO DE LEI n. 8.857/18

DENOMINA DE “DONA MARIA BEZERRA” A RUA PIRASSUNUNGA, LOCALIZADA NO BAIRRO AERO RANCHO, EM NOSSA CAPITAL.

AUTORIA: VEREADORA ENFERMEIRA CIDA AMARAL.

 

Campo Grande-MS, 04 de maio de 2018.

 

 

 

 

 

PROF. JOÃO ROCHA

Presidente

 

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