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16.04.2018 • 11:12
PAUTA PARA A 18ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 10ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE NO DIA 17/04/2018 - TERÇA-FEIRA ÀS 09:00 HORAS

PAUTA PARA A 18ª SESSÃO ORDINÁRIA,

DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA,

DA 10ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE

NO DIA 17/04/2018 - TERÇA-FEIRA

ÀS 09:00 HORAS

 

 

ORDEM DO DIA

 

EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

PROJETO DE LEI n. 8.834/18

Em regime de urgência especial

ALTERA DISPOSITIVO E ANEXO DA LEI n. 5.565, DE 23 DE JUNHO DE 2015 (APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE-MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

 

 

EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

 

 

 

PROJETO DE LEI n. 8.721/17

 

OBRIGA A FIXAÇÃO E DIVULGAÇÃO DE INFORMATIVO (LEI FEDERAL N.º 12.764/12) NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE ACERCA DOS DIREITOS DOS PORTADORES DO TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA.

AUTORIA: VEREADOR WILLIAM MAKSOUD.

PROJETO DE LEI n. 8.724/17

 

DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO INTEGRAL AO PORTADOR DE PÉ DIABÉTICO NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: VEREADOR DR. WILSON SAMI.

 

PROJETO DE LEI n. 8.726/17

 

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE, O "DIA DE REDUÇÃO DE DANOS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: VEREADORES FRITZ E PAPY.

PROJETO DE LEI n. 8.740/17

 

INSTITUI A CAMPANHA CALÇADA LIMPA NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: VEREADOR LUCAS DE LIMA.

 

 

EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

 

 

 

 

PROJETO DE LEI n. 8.603/17

 

DISPÕE SOBRE O USO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTOS EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS PELOS IDOSOS E PORTADORES DE DEFICIÊNCIA.

AUTORIA: VEREADORES ANDRÉ SALINEIRO, VALDIR GOMES, DR. WILSON SAMI E PASTOR JEREMIAS FLORES.

PROJETO DE LEI n. 8.747/17

 

INSTITUI A SEMANA DE PREVENÇÃO A FIBROSE CÍSTICA E SUAS CONSEQUÊNCIAS NA CIDADE DE CAMPO GRANDE.

AUTORIA: VEREADOR JOÃO CÉSAR MATTOGROSSO.

PROJETO DE LEI n. 8.754/17

 

INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DA VIDA E DO COMBATE AO SUICÍDIO.

AUTORIA: VEREADORA ENFERMEIRA CIDA AMARAL.

 

 

PROJETO DE LEI n. 8.767/17

 

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO “DIA DA TROCA DE LIVROS” NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: VEREADOR DR. WILSON SAMI.

PROJETO DE LEI n. 8.774/17

 

DENOMINA DE RUA DONA NETA A VIA LOCALIZADA NO BAIRRO GUANANDI, NESTA CAPITAL.

AUTORIA: VEREADOR VETERINÁRIO FRANCISCO.

 

Campo Grande-MS, 16 de abril de 2018.

 

 

 

 

 

PROF. JOÃO ROCHA

Presidente

 


 

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