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02.04.2018 • 09:25
PAUTA PARA A 14ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 10ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE NO DIA 03/04/2018 - TERÇA-FEIRA ÀS 09:00 HORAS

PAUTA PARA A 14ª SESSÃO ORDINÁRIA,

DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA,

DA 10ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE

NO DIA 03/04/2018 - TERÇA-FEIRA

ÀS 09:00 HORAS

 

 

USO DA TRIBUNA

 

DE ACORDO COM O § 3º DO ARTIGO 111 DO REGIMENTO INTERNO, USARÁ DA PALAVRA O SR. GABRIEL GUILHEM, PRESIDENTE DA ATLÉTICA DOS CURSOS DE LICENCIATURA DA UNIDERP, QUE DISCORRERÁ SOBRE OS PROBLEMAS QUE OS ALUNOS VÊM ENFRENTANDO QUANTO ÀS IRREGULARIDADES DO FIES, COMO COBRANÇAS EM DOBRO E A CONSEQUENTE PROIBIÇÃO DE ADENTRAR EM SALA DE AULA PARA REALIZAR ATIVIDADES E PROVAS, O QUE GERA DANOS IRREPARÁVEIS.

AUTORIA DO PEDIDO: VEREADOR CHIQUINHO TELLES.

 

ORDEM DO DIA

EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

PROJETO DE LEI n. 8.660/17

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROVIDENCIAR A INSCRIÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL NO CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURÍDICA – CNPJ.

AUTORIA: VEREADOR ANDRÉ SALINEIRO.

PROJETO DE LEI n. 8.673/17

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO “SELO VERDE”, A SER CONCEDIDO ÀS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS QUE SE COMPROMETAM A ADOTAR AÇÕES AMBIENTAIS AUTOSSUSTENTÁVEIS.

AUTORIA: VEREADOR DR. LÍVIO.

PROJETO DE LEI n. 8.675/17

DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DO COMPROVANTE DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DE TOSADOR E BANHISTA NOS ESTABELECIMENTOS DE HIGIENE E ESTÉTICA DE ANIMAIS DOMÉSTICOS EM CAMPO GRANDE/MS.

AUTORIA: VEREADOR DR. WILSON SAMI.

PROJETO DE LEI n. 8.677/17

INSTITUI O “PROGRAMA ATIVA IDADE”, DESTINADO A ESTIMULAR A REINSERÇÃO DOS IDOSOS NO MERCADO DE TRABALHO DE CAMPO GRANDE-MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: VEREADOR PROF. JOÃO ROCHA.

PROJETO DE LEI n. 8.684/17

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR LIMITE DE TOLERÂNCIA DE 15 (QUINZE) MINUTOS DE UTILIZAÇÃO DO ESTACIONAMENTO ROTATIVO NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE – MS.

AUTORIA: VEREADOR ANDRÉ SALINEIRO.

Campo Grande-MS, 26 de março de 2018.

 

 

 

PROF. JOÃO ROCHA

Presidente

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