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12.03.2019 • 15:03
PAUTA PARA A 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 10ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE NO DIA 14/03/2019 – QUINTA-FEIRA ÀS 09:00 HORAS

PAUTA PARA A 11ª SESSÃO ORDINÁRIA,

DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA,

DA 10ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE

NO DIA 14/03/2019 – QUINTA-FEIRA

ÀS 09:00 HORAS

USO DA TRIBUNA

 

DE ACORDO COM O § 3º DO ARTIGO 111 DO REGIMENTO INTERNO, USARÁ DA PALAVRA O SR. EDILSON PAULON, DIRETOR DA ASSOCIAÇÃO DOS RECICLADORES DE RESÍDUOS ELETRÔNICOS DE MATO GROSSO DO SUL, QUE DISCORRERÁ SOBRE AÇÕES DA INSTITUIÇÃO SEM FINS LUCRATIVOS RECIC.LE.

AUTORIA DO PEDIDO: VEREADOR DELEGADO WELLINGTON.

ORDEM DO DIA

 

EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

PROJETO DE LEI n. 9.163/18

(EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL – ART. 39 LOM)

- QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA QUALIFICADA: DOIS TERÇOS (20 VOTOS)

- TIPO DE VOTAÇÃO: NOMINAL

AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO, COM ENCARGOS, BEM COMO A REDUÇÃO/ISENÇÃO DE TRIBUTOS À EMPRESA BRASRÁFIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EMBALAGENS LTDA., NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE INCENTIVOS PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DE CAMPO GRANDE (PRODES). 

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

PROJETO DE LEI n. 9.164/18

(EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL – ART. 39 LOM)

- QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA QUALIFICADA: DOIS TERÇOS (20 VOTOS)

- TIPO DE VOTAÇÃO: NOMINAL

AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO, COM ENCARGOS, BEM COMO A REDUÇÃO DE TRIBUTOS À EMPRESA SOUZA & OLIVEIRA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE INCENTIVOS PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DE CAMPO GRANDE (PRODES).

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

PROJETO DE LEI n. 9.165/18

(EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL – ART. 39 LOM)

- QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA QUALIFICADA: DOIS TERÇOS (20 VOTOS)

- TIPO DE VOTAÇÃO: NOMINAL

AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO, COM ENCARGOS, BEM COMO A REDUÇÃO DE TRIBUTOS À EMPRESA MS SELANTES E FIXADORES LTDA - ME, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE INCENTIVOS PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DE CAMPO GRANDE (PRODES).

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

PROJETO DE LEI n. 9.167/18

(EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL – ART. 39 LOM)

- QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA QUALIFICADA: DOIS TERÇOS (20 VOTOS)

- TIPO DE VOTAÇÃO: NOMINAL

AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO, COM ENCARGOS, BEM COMO A REDUÇÃO DE TRIBUTOS À EMPRESA RICARDO THOMAZINI HERNANDES ME, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE INCENTIVOS PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DE CAMPO GRANDE (PRODES).

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL. 

 

EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

PROJETO DE LEI n. 9.069/18

- QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES)

- TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

INSTITUI NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO O PROGRAMA ESCOLA AVISA COM INTUITO DE COMUNICAR AOS PAIS OU RESPONSÁVEIS A AUSÊNCIA DO ALUNO NA ESCOLA. 
AUTORIA: VEREADORES VALDIR GOMES E DELEGADO WELLINGTON.

Campo Grande-MS, 12 de março de 2019.

 

PROF. JOÃO ROCHA

Presidente

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