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14.03.2018 • 12:07
PAUTA PARA A 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 10ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE NO DIA 15/03/2018 - QUINTA-FEIRA ÀS 09:00 HORAS

PAUTA PARA A 10ª SESSÃO ORDINÁRIA,

DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA,

DA 10ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE

NO DIA 15/03/2018 - QUINTA-FEIRA

ÀS 09:00 HORAS

 

 

USO DA TRIBUNA

 

DE ACORDO COM O § 3º DO ARTIGO 111 DO REGIMENTO INTERNO, USARÃO DA PALAVRA OS SENHORES:

 

·         ARCEBISPO METROPOLITANO DOM DIMAS LARA BARBOSA, QUE DISCORRERÁ SOBRE A CAMPANHA DA FRATERNIDADE DE 2018: “FRATERNIDADE E SUPERAÇÃO DA VIOLÊNCIA, TENDO COMO LEMA – EM CRISTO SOMOS TODOS IRMÃOS”.

AUTORIA DO PEDIDO: VEREADORA DHARLENG CAMPOS.

 

·         DANIELA GEUMARCI RODRIGUES, AGENTE FEDERAL DE EXECUÇÃO PENAL, QUE DISCORRERÁ SOBRE O DIA 16 DE MARÇO, DIA DO AGENTE PENITENCIÁRIO FEDERAL E A IMPORTÂNCIA DESSA PROTEÇÃO PARA A NOSSA SOCIEDADE.

AUTORIA DO PEDIDO: VEREADOR BETINHO.

 

 

 

ORDEM DO DIA

 

EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

PROJETO DE LEI n. 8.756/17

(Em regime de urgência especial)

AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO, COM ENCARGOS, E CONCEDE REDUÇÃO DE TRIBUTOS À EMPRESA ENGEPAR ENGENHARIA DE PARTICIPAÇÕES LTDA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE INCENTIVOS PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DE CAMPO GRANDE - PRODES.

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

PROJETO DE LEI n. 8.757/17

(Em regime de urgência especial)

AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO, COM ENCARGOS, E CONCEDE REDUÇÃO DE TRIBUTOS À EMPRESA SÓ CONCRETO CONSTRUTORA LTDA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE INCENTIVOS PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DE CAMPO GRANDE - PRODES.

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

PROJETO DE LEI n. 8.758/17

(Em regime de urgência especial)

 

AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO, COM ENCARGOS, E CONCEDE REDUÇÃO DE TRIBUTOS À EMPRESA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS FRANCISCO IKEDA LTDA, NO ÂMBITO DO PROGRAMAS DE INCENTIVOS PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DE CAMPO GRANDE - PRODES.

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

PROJETO DE LEI n. 8.759/17

(Em regime de urgência especial)

CONCEDE INCENTIVO FISCAL À EMPRESA CONTATO CONTACT CENTER LTDA EPP, NA FORMA DE REDUÇÃO DE ALÍQUOTA DE TRIBUTO, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE INCENTIVOS PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DE CAMPO GRANDE - PRODES.

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

PROJETO DE LEI n. 8.760/17

(Em regime de urgência especial)

AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO,COM ENCARGOS, E CONCEDE A REDUÇÃO DE TRIBUTOS Á EMPRESA FERTIQUÍMICA AGROCIÊNCIAS LTDA-ME, NO AMBITO DO PROGRAMA DE INCENTIVOS PARA O DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL DE CAMPO GRANDE - PRODES.

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

PROJETO DE LEI n. 8.805/17

(Em regime de urgência especial)

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E DOAR IMÓVEL PÚBLICO, COM ENCARGOS, BEM COMO CONCEDER A REDUÇÃO DE TRIBUTOS Á EMPRESA CASA DA SEMENTE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA EPP, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE INCENTIVOS PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DE CAMPO GRANDE - PRODES.

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

 

Campo Grande-MS, 14 de março de 2018.

 

 

 

PROF. JOÃO ROCHA

Presidente

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