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Vereadores analisam sete projetos e um veto na sessão desta terça-feira [ASSISTA]

03.09.2018 · 12:00 · Pauta

Os vereadores da Câmara Municipal de Campo Grande votam, na sessão ordinária desta terça-feira (04), sete projetos e um veto do Poder Executivo.

Em única discussão e votação, será analisado o veto total do Poder Executivo ao projeto de lei n. 8.800/17, que dispõe sobre a permissão do ingresso de alimentos e bebidas adquiridos em outros estabelecimentos, pelos consumidores, nos cinemas e teatros de Campo Grande. A proposta é de autoria dos vereadores William Maksoud, Otávio Trad, João César Mattogrosso e Odilon de Oliveira.

Em regime de urgência, dois projetos do Poder Executivo serão apreciados: o projeto de lei complementar n. 599/18, que dispõe sobre a compensação de créditos inscritos ou não em dívida ativa, com débitos da Fazendo Pública municipal e dá outras providências; e o projeto de lei n. 9.035/18, que altera dispositivo da lei n. 6053, de 23 de julho de 2018.

Os vereadores ainda analisam dois projetos de resolução de autoria do vereador Carlão: o de n. 375/18, substitutivo ao projeto de resolução n. 359/17, que institui a Medalha Legislativa “Oscar Niemeyer” no âmbito da Câmara Municipal de Campo Grande; e o projeto de resolução n. 384/18, substitutivo ao projeto de resolução n. 363/17, que institui a comemoração ao Dia do Conselheiro de Políticas Públicas no âmbito da Câmara Municipal.

Já em segunda discussão e votação, será analisado o projeto de lei n. 8.907/18, do vereador Gilmar da Cruz, que institui a “Semana Cidade Limpa” no município.

E, em primeira discussão e votação, mais dois projetos vão a plenário: o projeto de lei n. 8.699/17, de autoria dos vereadores Prof. João Rocha e Valdir Gomes, que institui no âmbito do município de Campo Grande o programa “Cidade Amiga do Idoso”, e o projeto de lei n. 8.850/18, que cria o Cadastro Municipal de Violência contra a Mulher, proposto pelo vereador Odilon de Oliveira.

Serviço – A sessão será realizada a partir das 9h no Plenário Oliva Enciso, na sede da Casa de Leis, localizada na Avenida Ricardo Brandão, n. 1.600, bairro Jatiúka Park.

Jeozadaque Garcia
Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal