Vereador Delegado Wellington relembra a importância de se estabelecer Diretrizes para a Política de Combate à Violência nas Escolas

15.09.2017 · 12:00 · Vereador Delegado Wellington

A Coordenadora e o Guarda Civil de uma escola municipal, localizada na Vila Santo Amaro em Campo Grande, foram ameaçados de morte por um aluno na noite da última quinta-feira (14). A ameaça foi realizada por um estudante de 19 anos após ter sido convidado a se retirar do local, em razão do seu estado emocional alterado.

Com o pedido o estudante começou a chutar o portão do local e ameaçar os funcionários. Para o vereador Delegado Wellington (PSDB) situações como essa podem ser evitadas com a Lei de nº 5.856 que institui Diretrizes para a Política de Combate à Violência nas Escolas, aprovada em 28 de agosto de 2017 pelo Prefeito de Campo Grande, Marcos Marcello Trad (PSD).

“Esse caso foi divulgado hoje pela manhã no site de notícias Midiamax e segundo a matéria, a coordenadora da escola pediu para que o aluno se retirasse do local e nesse momento ele disse para que o liberasse antes que matasse alguém no local. A coordenadora encaminhou o aluno até o portão e ele passou a chutar objetos durante o trajeto e a situação foi percebida pelo guarda municipal, que ao questionar a atitude do aluno, também foi ameaçado” relata o parlamentar.

Ainda de acordo com o Vereador Delegado Wellington, a proposta da Lei de nº 5.856/17 é pautada por diversas diretrizes, entre elas o monitoramento das condutas ou atos de violência ocorridos no ambiente escolar envolvendo alunos, professores, dirigentes e agentes públicos que atuam nas escolas e identificação dos estabelecimentos de ensino com maior número de ocorrências relacionadas à violência.

“A lei institui a elaboração do perfil das vítimas e dos agressores, bem como de outros fatores considerados relevantes à compreensão do problema da violência nas escolas e notificação pelas escolas de qualquer conduta ou ato de violência ocorrido em suas dependências ao órgão municipal competente pela gestão da política pública em pauta”, lembra o Vereador.

Para o Vereador Delegado Wellington a lei de nº 5.856, que teve também como autores do projeto os vereadores Valdir Gomes (PP) e Otávio Trad (PTB), irá colaborar para a melhoria e a qualidade dos serviços educacionais prestados, proporcionando um ambiente adequado ao aprendizado e desenvolvimento do educando.

“Entende-se como conduta ou ato de violência o fato que provoque constrangimento físico ou moral, por meio de coação ou força física, que resulte em atentado à integridade de alunos, professores, dirigentes e agentes públicos que atuam nas escolas, bem como qualquer ação que resulte em dano ao patrimônio público. Já em relação ao combate à violência nas escolas, de acordo com a peculiaridade de cada unidade escolar, o Poder Público, sempre que possível, adotará, entre outras, as medidas de implantação de projetos pedagógicos específicos nas escolas que sofrem com os maiores índices de violência. Essas ações promoverão ações de cultura da paz, campanhas educativas de conscientização, valorização da vida e do exercício da cidadania”, explica o Vereador.

Fernanda Yafusso
Assessoria de Imprensa do Vereador