Saúde Infantil e depredação de patrimônios são objetos de Projetos de Lei de Junior Longo

17.07.2017 · 12:00 · Vereador Junior Longo

Os Projetos de Lei apresentado pelo vereador Junior Longo (PSDB) estão relacionados com a Saúde Infantil e a depredação de patrimônios públicos e privados. Sendo que o primeiro institui a realização de Teste de Acuidade Visual nos alunos da Rede Municipal de Ensino e o segundo projeto de lei dispõe sobre a Criação do Disque Denuncia e Autoriza Punição sobre Atos de Vandalismo e Depredação de Patrimônio Público ou Particular.

#Acuidade Visual – Apresentação do Projeto de Lei que institui a realização de teste de acuidade visual nas creches e escolas de ensino fundamental da Rede municipal. Sendo verificada a necessidade de tratamento ou exames mais detalhados, o próprio profissional especializado emitirá o competente laudo médico do Sistema Único de Saúde (SUS) na escola ou creches da Rede Pública Municipal de Ensino, encaminhando o paciente para a Unidade Básica de Saúde (UBS) mais próxima da residência daquela criança, com a devida entrada na Central de Regulação do SUS, abreviando o tratamento médico.

Com a adoção dessa medida, que é simples e sem ônus para o Município, é possível evitar problemas de visão ou diagnosticar doenças mais sérias de visão que, se não tratadas, além de serem agravadas, podem prejudicar demasiadamente o aprendizado infantil e acentuar a evasão escolar.  “Com o exame de acuidade podemos detectar o quanto antes problemas visuais em nossas crianças”, justificou o vereador Junior Longo. Atualmente o projeto está na Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

#Vandalismo – o Projeto de Lei dispõe sobre a Criação do Disque Denuncia e Autoriza Punição sobre Atos de Vandalismo e Depredação de Patrimônio Público ou Particular

Vandalismo e depredação de patrimônio público ou particular são assuntos cada vez mais presentes em nosso cotidiano. Não são raras as notícias de veículos coletivos incendiados ou praças e monumentos depredados em represália a ações policiais, do poder público em geral, ou sob o manto de pseudo-reivindicação e/ou manifestações.

São condutas previstas no ordenamento jurídico penal vigente, e pelo número reiterado de ocorrências, causa a sensação de impunidade, em face de ausência de fiscalização eficaz.

“Não podemos ser omissos, nem concordar com a depredação do patrimônio público ou privado. Vou me empenhar para que esse projeto de lei seja aprovado”, pontuou Junior Longo. Este projeto aguarda o parecer da Coordenadoria de Apoio Técnico-Jurídico.

O vereador tucano também assinou Projetos de Lei em parceria com outros vereadores:

Com o vereador Otávio Trad (PTB), Junior Longo assinou o projeto que já foi sancionada a Lei nº 5.813/2017 que dispõem sobre o “Domingo em Família na Afonso Pena”. Com esta lei, será interditada a pista da Avenida Afonso Pena no sentido Parque dos Poderes/Centro. O bloqueio começar no cruzamento com a Rua Coronel Cacildo Arantes, até o cruzamento com a Avenida do Poeta. A Prefeitura de Campo Grande tem 90 dias para regulamentar a lei.

Com a nova lei, o campo-grandense poderá praticar exercício em todo o Parque dos Poderes e na Avenida Afonso Pena livremente.

Já com o vereador Ayrton Araújo do PT, o vereador Junior Longo participa Projeto Resolução nº 324/17 que dispõe sobre a comemoração do dia do feirante pela Câmara Municipal de Campo Grande-MS. Já aprovado em primeira discussão e votação.

Em tramitação na Casa de Lei, também está o Projeto Resolução nº 334/17 que “institui a Comemoração ao Dia da Polícia Militar da cidade de Campo Grande-MS”.

“Minha avaliação deste primeiro semestre não poderia ser mais positiva. Venho do setor do comércio. Tenho atuado de forma consciente e dentro das minhas convicções. Trabalhando o mandato da melhor maneira possível, com a finalidade de legislar pelos interesses de nossa gente”, finalizou o vereador tucano.

Andressa Lopes

Assessoria de Imprensa do Vereador