Projeto de lei que torna obrigatório exames para doenças de diabetes e anemia para alunos da REME é aprovado em segunda discussão e votação

21.12.2017 · 12:00 · Vereador Papy

Exames para doenças de diabetes e anemia poderá ser obrigatório para alunos em idade pré-escolar e ensino fundamental da Rede Municipal de Ensino de Campo Grande, após aprovação do Projeto de Lei n. 8.578/17 proposto pelos vereadores Papy e André Salineiro. O projeto foi aprovado em segunda discussão e votação na sessão da última terça, 19.

O tema proposto tem como objetivo prevenir tais doenças reduzindo significativamente os dados estatísticos do alto índice de diabetes e anemia infantil e que, consequentemente, diminuirá as perdas trazidas por tais doenças às nossas crianças. 

“A diabetes é uma doença crônica de grande prevalência no Brasil e no mundo. Em geral, as estatísticas apontam uma incidência próxima a 10% da população, responsável por uma das principais causas de cegueira, insuficiência renal crônica, dores nas pernas e nos braços, além de causar deformidades articulares e até amputações. A doença também pode provocar infarto, infecções e acidente vascular cerebral. Ou seja, este é um projeto  fundamental para trabalharmos de maneira preventiva”, destacou Papy.

Segundo o projeto, caberá à Secretaria de Saúde disponibilizar aos pais de alunos um comprovante de realização dos exames juntamente com os resultados instantâneos, e outro que deverá ser anexado à documentação escolar do estudante. 

Nos casos específicos em que o aluno obtiver resultado positivo de qualquer exame realizado, a Secretaria Municipal de Saúde deverá, obrigatoriamente e de forma imediata, disponibilizar meios de assistência médica para complementação do diagnóstico, tratamento e fornecimento de dispositivos de infusão de insulina, se necessário, mediante laudo médico complementar justificando a necessidade de uso contínuo. 

Caroline Merlo

Assessora de Imprensa do Vereador