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06.09.2017 · Vereador Otávio Trad
Prefeitura vai firmar parceria com Agepen para manutenção de cemitérios públicos da Capital

A Prefeitura de Campo Grande vai firmar um Termo de Cooperação com o Governo do Estado para que os apenados do regime semi-aberto realizem o serviço de limpeza e manutenção dos cemitérios públicos da Capital.

A reunião que definiu os termos da parceria foi realizada nesta terça-feira (5) por intermédio dos vereadores Otávio Trad (PTB) e Delegado Wellington (PSDB). Os parlamentares têm trabalho para solucionar o problema da falta de manutenção dos cemitérios púbicos desde início do ano. Em junho, o vereador Otávio Trad presidiu a audiência pública que discutiu a questão. Na ocasião, o Secretário Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano, José Marcos da Fonseca, apontou a dificuldade em contratar mão de obra como um dos principais entraves para solucionar o problema.

Diante disso, os vereadores buscaram alternativas para resolver a questão. Por isso, Otávio e Wellington acionaram o Diretor-Presidente da Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen), Aud de Oliveira Chaves, na tentava de firmar um convênio para que os apenados do regime semi-aberto pudessem realizar o serviço. Na reunião de ontem, ficou acertado que inicialmente 40 apenados do semi-aberto farão serviço de limpeza nos três cemitérios públicos da Capital. O objetivo é que a revitalização dos locais esteja pronta até o Dia dos Finados.

Para o vereador Otávio Trad, a parceria será benéfica não só para cidade, mas também para a Prefeitura, devido ao baixo custo do serviço, e para os apenados, uma vez que o trabalho contribui para ressocialização. “Os cemitérios precisam ser revitalizados com urgência e essa parceria garante ao Município um custo reduzido para execução do serviço e há ainda o caráter social já que ao trabalhar, os apenados se profissionalizam o que é fundamental no momento da ressocialização.”

Segundo o Diretor-Presidente da Agepen, Aud de Oliveira Chaves, a instituição possui o mesmo convênio com dez municípios do interior do Estado, entre eles, Corumbá, Três Lagoas, Ladário, Coxim, Paranaíba. “Em todos os municípios o resultado é positivo, os apenados prestam serviço, têm a pena reduzida e isso contribui para ressocialização deles, pois sabemos que quando eles saem profissionalizados, a chance de reincidência é menor.”

Conforme a legislação, os apenados que participarem do projeto terão direito a receber pelo menos 3/4 de um salário mínimo, acrescidos de 1/4 de salário mínimo em alimentação. 

Heloísa Lazarini

Assessoria de Imprensa do Vereador

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