Otávio Trad realiza reunião para discutir atualização da Cartilha do Consumidor

11.04.2017 · 12:00 · Vereador Otávio Trad

O vereador Otávio Trad (PTB) se reuniu na manhã desta terça-feira (11) com vereador Papy (SD), presidente da Comissão Permanente de Defesa do Consumidor para discutir a reedição da Cartilha do Consumidor.

Lançada no final da legislatura anterior, quando Otávio era presidente da Comissão Permanente de Defesa do Consumidor, a cartilha reúne uma série de informações sobre direitos do consumidor e dos empresários e comerciantes.

Com surgimento de novas situações envolvendo as relações de consumo, o vereador viu a necessidade de atualizar o material informativo. Por isso, Otávio propôs ao vereador Papy a reformulação da cartilha e os parlamentares buscaram apoio técnico do advogado Leandro Provenzano, membro da Comissão de Direitos do Consumidor da OAB-MS (Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Mato Grosso do Sul).

Entre as principais alterações, está a ênfase em assuntos do cotidiano dos consumidores campo-grandenses. “Vemos que muitas vezes situações comuns no dia a dia do consumidor como compras pela internet, corte por falta de pagamento de contas de água e luz, por exemplo, geram dúvidas, por isso abordaremos de forma mais aprofundada assuntos comuns, do cotidiano”, explica Otávio.

Outro acréscimo à nova edição será a inclusão do tema superendividamento, muito frequente nos dias atuais entre a maioria dos brasileiros, principalmente devido às taxas de juros cobradas em transações bancárias, e compras parceladas. “Queremos fazer com que a cartilha seja ainda mais funcional, pois muitos consumidores nãos sabem de fato quais são os seus direitos e se confundem sobre o que é direito ou não, como a questão da troca de mercadorias, por exemplo”, diz o advogado Leandro Provenzano.

Para garantir que conteúdo da cartilha atenda as necessidades de todas as partes envolvidas nas relações de consumo, o vereador Papy antecipou que será realizada uma audiência pública para debater o tema nas próximas semanas. “Além da audiência pública, levaremos a cartilha para todos os estabelecimentos comerciais da cidade”, finaliza Otávio.

Heloísa Lazarini

Assessoria de Imprensa do Vereador