Otávio Trad assume, pela terceira vez, presidência da Comissão de Justiça da Câmara Municipal de Campo Grande

22.02.2019 · 12:00 · Vereador Otávio Trad

O vereador Otávio Trad (PTB) foi reconduzido à presidência Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Campo Grande-MS.

O vereador assume pela terceira vez consecutiva a presidência da comissão, da qual é membro desde o início do seu primeiro mandato em 2013. A Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final é responsável pela análise jurídica de todos os projetos de lei que tramitam no Legislativo Municipal, tanto de autoria do Executivo Municipal quanto do Legislativo. Cabe à comissão analisar o aspecto das propostas conforme determinações previstas na Constituição Federal, na Lei Orgânica do Município e demais legislações pertinentes a cada proposição.

É somente após receber parecer favorável da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final que o projeto de lei está apto a tramitar na Casa de Leis e posteriormente ser votado em Plenário.

Para o vereador, a recondução à presidência da comissão, representa confiança dos colegas da Casa de Leis no trabalho que o parlamentar e membros da comissão vêm desenvolvendo ao longo dos anos. “Continua sendo um desafio, mas a cada ano aumenta nossa experiência e conhecimento em relação aos projetos. Nosso trabalho na Comissão de Justiça é extremamente técnico, analisamos a legalidade das propostas para garantir que possam tramitar em conformidade com a lei. Agradeço aos colegas da Casa em especial aos membros da comissão que me apoiaram e que se dedicam ao trabalho na comissão.”

 

Heloísa Lazarini

Assessoria de Imprensa Vereador