Em audiência na Câmara, Prefeitura apresenta projeto de revisão do Plano Diretor de Campo Grande

09.10.2017 · 12:00 · Audiência Pública

A Prefeitura Municipal de Campo Grande apresentou, durante audiência pública nesta segunda-feira (09), na Câmara Municipal, o projeto de Revisão do Plano Diretor de Campo Grande. A minuta da proposta foi fechada hoje e recebeu sugestões da população durante as últimas duas semanas no site oficial da Prefeitura (CONFIRA AQUI). 

“A minuta do Plano Diretor está pronta. O arquivo em PDF e todos os mapas para consulta estão disponíveis desde 22 de setembro. Hoje é o debate com a sociedade. Tudo pronto para finalização de uma caminhada que começou em 2016. Foram meses de debates, consultas, trabalhos internos, pesquisas, produção de mapas e muitas discussões entre técnicos e sociedade civil organizada. O plano agrega o ambiental ao urbano, numa combinação de integração entre dois conceitos. O Plano abrange as áreas urbana e rural, distrito e sede. Conceitos de cidade moderna e descentralizada estão na revisão”, adiantou Berenice Maria Jacob Domingues, diretora-presidente da Planurb (Agência Municipal de Meio Ambiente e Planejamento Urbano).

O Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental (PDDUA), nome definido nessa nova etapa de revisão do documento, usa linguagem de fácil leitura, em pouco mais de 120 artigos e sete títulos que contemplam com prioridade temas sobre o meio ambiente, habitação social, mobilidade urbana, patrimônio cultural, desenvolvimento econômico, saneamento básico e áreas livres da cidade. 

Ainda conforme a Planurb, o projeto acolhe instrumentos importantes já previstos em lei que, agora, fazem parte das diretrizes. “O centro da cidade será valorizado com novas estratégias de recuperação do patrimônio cultural. Áreas mais distantes do centro, em especial as glebas, serão incentivadas a produzir alimentos para todos. Uma política de agricultura urbana será proposta. O projeto propõe a criação da Câmara de bairro na estrutura dos conselhos regionais, é uma plataforma de participação social”, continuou.

A diretora-presidente da Planurb explica que a pasta, em conjunto com a Fapec e o Observatório de Arquitetura e Urbanismo da UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul), realizou levantamentos, estudos e pesquisas, além de questionários com os moradores de Campo Grande, para que pudessem opinar sobre os problemas e virtudes do bairro em que vivem.

“Promovemos dezenas de reuniões com os mais variados setores da sociedade. Agora, a versão preliminar do Plano Diretor está disponível para que todos possam ter a oportunidade de construir, de forma democrática, uma cidade melhor para se viver”, destaca Berenice.

O debate contou com a participação de membros da sociedade civil organizada, que tiraram diversas dúvidas sobre a revisão.

Segundo o vereador Eduardo Romero, a revisão deve planejar Campo Grande para as próximas três décadas. “Estamos falando de uma revisão de 10 anos, mas um planejamento que leva em conta 20 ou 30 anos a frente. Cabe a nós a responsabilidade de avaliação final, necessidade de emendas. Vamos olhar o projeto com o foco na cidade de queremos”, disse.

A diretora-presidente da Agehab (Agência Estadual de Habitação Popular de Mato Grosso do Sul), Maria do Carmo Avesani Lopez, destacou a forma democrática com que a revisão foi discutida. “O Plano foi discutido de forma democrática e técnica. Vi o quanto as propostas estão amadurecidas, o quanto os interesses foram discutidos. Isso é defender os interesses da democracia. Buscando tratar a questão dos vazios, da área de expansão urbana”, avaliou.

Jeozadaque Garcia
Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal