Câmara sedia debate sobre Projeto Escola sem Partido da Comissão Especial da Câmara dos Deputados [ASSISTA A AUDIÊNCIA NA ÍNTEGRA]

14.08.2017 · 12:00 · Audiência Pública

A Câmara Municipal de Campo Grande recebeu na manhã desta segunda-feira (14), Audiência Pública promovida pela Comissão Especial da Câmara dos Deputados em parceria com o Instituto Iniciativa para debater o Projeto Escola sem Partido. 

De acordo com o deputado federal, Eduardo Bolsonaro, membro da comissão especial da Câmara dos Deputados, “a intenção da audiência é promover um debate, viemos com propósito de levar conhecimento sobre o que o Projeto Escola sem Partido tem a oferecer para o sistema educacional do Brasil”, explicou.

Segundo o presidente da Casa de Leis, Vereador Prof. João Rocha, a audiência representa um ato democrático. “Quero registrar a importância desta audiência como um ato democrático desta Casa de Leis, esse espaço é reservado para todos que de forma respeitosa possa estar utilizando esse estado de direito democrático. O projeto Escola sem Partido é um tema polêmico, temos que encarar de frente, para que haja uma conclusão para o melhor da nossa sociedade, não estamos aqui para defender bandeiras, mas sim para defender o lado da sociedade. Abrir a possibilidade para o debate é o que faz com que o crescimento aconteça, que possamos sair daqui hoje maiores do que entramos”, avaliou.

Já o jornalista, Dante filho, representando na ocasião o prefeito de Campo Grande, Marquinhos Trad, afirmou: “o prefeito ressaltou que o debate é sadio e a prefeitura participa do debate de forma observadora, vamos ouvir todos os lados, ouvindo democraticamente cada lado”, disse.

O fundador do movimento Escola sem Partido, o advogado Miguel Nagib salientou que o debate é de extrema importância para a sociedade brasileira. “Uma honra estar em Campo Grande para tratar desse assunto complexo, da maior importância para sociedade brasileira, inclusive para sociedade campo-grandense. O Projeto torna obrigatória afixação em todas as salas de aulas do ensino médio e ensino fundamental um cartaz com seis deveres dos professores. O Projeto é importante para quebrar o círculo vicioso da doutrinação, o estudante sofre um bombardeio ideológico ao longo dos anos. É dever de todos nós prevenirmos a violação dos direitos da criança e do adolescente. Os deveres já existem, a constituição assegura os deveres, é na constituição federal que o Projeto se baseia. O professor de história é obrigado falar de política, mas não pode falar sobre suas opções políticas, o Projeto não impede o professor de dar opiniões, ele não pode impor seu ponto de vista ao aluno”, defendeu Nagib. 

Na mesma linha de pensamento, a deputada estadual, Mara Caseiro ressaltou a importância do debate.”Vamos fazer nesta manhã uma reflexão do que tem sido e o que poderá ser feito para nossa educação a partir do debate deste Projeto. O que nós queremos para os nossos filhos e alunos é que eles saiam da escola sabendo matemática, biologia, filosofia, mas não podemos aceitar uma lavagem cerebral. Vim nesta manhã para fazer uma reflexão e ver se meu ponto de vista era melhor para educação do nosso Brasil, saio daqui entendendo que a Escola sem Partido não vai trazer nenhum prejuízo para a nossa educação, pelo contrário, vai trazer uma reflexão”, alegou.

Já o vereador do município de Niterói (RJ) Carlos Jordy, que protocolou o Projeto em sua cidade, parabenizou o vereador Vinicius Siqueira por protocolar o Projeto na Câmara Municipal de Campo Grande, “Já é a terceira audiência pública que participo para tratar desse assunto, parabenizo Siqueira por apresentar o Projeto na Câmara de Campo Grande, porque sei como é difícil lutar contra esse sistema que se apoderou do sistema educacional, um problema que vem de muitos anos, a doutrinação ideológica. Entendo que o pensamento crítico é aquele em que o professor estimula o aluno a pensar com a própria cabeça, dando visões diferente de mundo, mas o que percebemos hoje na sala de aula, na verdade são críticas ao capitalismo, a família tradicional, ao casamento tradicional, esse é o pensamento crítico fornecido pela esquerda nas escolas hoje, buscando engajar os alunos nas suas lutas ideológicas”, criticou.

O vereador Vinicius Siqueira, autor do projeto Escola sem Partido na Câmara Municipal de Campo Grande explicou seu engajamento na defesa do Projeto. “Eu vejo o caso da doutrinação em um âmbito mais grave, por isso começamos atacar diferente aqui em Campo Grande, detectamos que a doutrinação na ponta da sala de aula, é uma doutrinação de efeito por algo maior por trás. Esse combate que é feito na doutrinação das escolas, precisa ser feito dentro dos sindicatos”, destacou.

De acordo com o vereador André Salineiro, ainda não é o momento ideal para trazer o Projeto Escola sem Partido para a Câmara de vereadores de Campo Grande, “Não deveríamos trazer para Câmara agora, porque corre o risco de não passar, precisamos debater e conscientizar os que não conhecem o Projeto. Estou aqui para aprender, vim para saber mais sobre a escola sem partido, gostaria muito de ouvir a parte que é contra a escola sem partido, suas ideologias contrárias. Politização é debater, mas não podemos permitir dentro das salas de aulas tendências ideológicas”, ressaltou.

Já o vereador Betinho declarou seu apoio ao Projeto Escola sem Partido. “Entendo a Importância de debatermos mais o projeto, eu entendo que lugar de militantes é dentro das agremiações partidárias, sou a favor do Projeto Escola sem Partido”.

O deputado estadual, Lídio Lopes afirmou: “venho de uma época que só existiam dois partidos, hoje temos uma pluralidade de partido, não podemos aceitar que um partido venha por imposição de suas ideologias dentro das salas de aulas”, argumentou.

O deputado federal, Eduardo Bolsonaro, que presidiu a Audiência Pública, criticou o não comparecimento dos opositores ao Projeto Escola sem Partido convidados para o debate intelectual. “Convidamos a oposição para participarem do debate e não apareceram, estamos aqui debatendo o Projeto Escola sem Partido, nossa guerra é ideológica. Acredito no Projeto, um Projeto simples, não entendo porque ter tanto medo desse papel afixado nas paredes das escolas sobre os deveres dos professores já estabelecidos na Constituição. Percebam que não há lei da mordaça, os argumentos contrários são pífios”, alegou.

Opiniões 

Para o servidor público municipal, Gilson Menezes. “Eu acredito que esta lei não é capaz de oferecer nenhuma promoção de boas coisas para educação, a nossa Constituição é clara, todas as pessoas podem estar discutindo qualquer tema em qualquer lugar. Temos que respeitar todos, agora é claro, o respeito da educação do lar  tem que ser respeitado dentro dos ambientes escolares”, justificou.

Já o acadêmico de Direito, Elias, defendeu a expansão do Projeto Escola sem Partido par as instituições de ensino superior. “Apoio o Projeto não só nas escolas, mas nas instituições de ensino superior também”.

Participaram da Audiência Pública: deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSC-RJ), idealizador do Movimento Escola sem Partido; advogado Miguel Nagib, presidente do Instituto Iniciativa; Pietro Decenzo,  vereador do município de Niterói (RJ); Carlos Jordy, jornalista Dante Filho; representando  a prefeitura de Campo Grande,  deputado estadual Lídio Lopes,  deputada estadual Mara Caseiro,  além dos vereadores, Prof. João Rocha, André Salineiro, Betinho, Vinicius Siqueria, Carlão, Gilmar da Cruz, Junior Longo, Valdir Gomes e William Maksoud.

Dayane Parron

Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal

 

Assista o vídeo completo do debate: