Câmara assina Termo de Cooperação Mútua com Superintendência Regional do Trabalho

02.05.2017 · 12:00 · Convênio

A Câmara Municipal de Campo Grande firmou, na manhã desta terça-feira (2), Termo de Cooperação Mútua Institucional com a Superintendência Regional do Trabalho (SRT-MS), com objetivo de estreitar as relações entre as instituições e promover ações conjuntas em prol da sociedade campo-grandense.

A parceria, intermediada pelo vereador Dr. Livio, foi assinada pelo presidente da Casa de Leis, vereador Prof. João Rocha e o superintendente do Ministério do Trabalho e Emprego em Mato Grosso do Sul, Vladimir Benedito Struck, durante a sessão ordinária desta terça-feira.

O Termo de Cooperação Mútua tem como objetivo promover programas, ações e campanhas nas áreas técnica, científica e cultural, assim como realizar estudos, pesquisas, cursos, seminários, conferências, congressos e atividades informativas.

Vladimir Struck destacou que, por meio do convênio, a Superintendência do Trabalho disponibilizará à Câmara Municipal uma unidade móvel para atender os bairros, durante as ações da Câmara Participativa, objetivando a emissão de carteiras de trabalho e pedido de seguro desemprego.

Em seu pronunciamento, o superintendente do Trabalho enfatizou que “a assinatura de um termo de cooperação como esse, que é o primeiro assinado entre nós, especialmente num momento em que o país está discutindo as relações de trabalho e a modernização do trabalho, só mostra que essa Casa é sensível e aberta ao diálogo. Isso demonstra a responsabilidade dessa Casa. No dia 22, aqui na Câmara Municipal, ocorrerá o II Fórum de Integração Trabalhista, com a presença de todas as representações sindicais patronais e de empregados. Com essa parceria estamos colocando à disposição uma unidade móvel para atender os bairros, para emissão de carteira de trabalho e seguro desemprego. Os vereadores são os legítimos representantes do povo, então qualquer demanda trabalhista que vocês tiverem  estamos à disposição. Se tem relação de trabalho não deixem de nos procurar, não vamos deixar de atender e estar à disposição da população. Os vereadores estão de parabéns. É assim que vamos estreitar a relação com os poderes representantes do povo”, disse Vladimir.

Na assinatura da parceria, o presidente Prof. João Rocha também revelou que a Casa de Leis realizará um evento no estacionamento do Legislativo, ainda sem data definida, juntamente com a Subsecretaria de Políticas Públicas para Mulheres do Governo do Estado, disponibilizando exames de mamografia e também a unidade do Ministério do Trabalho. 

De acordo com o parlamentar, “na prática, o desdobramento desse convênio com a superintendência do Trabalho será trazer pra cá, no estacionamento dessa Casa, uma força tarefa para oportunizar ao trabalhador tirar sua carteira de trabalho, dar entrada no seguro desemprego, ouvir a palestras e fazer exames de mamografia. Essa é uma forma da Câmara estar fazendo a acolhida da população, que é uma função da gente, oportunizar à população estar mais perto da Câmara, usufruindo desta parceria de forma mais prática”, salientou.

Por fim, o vereador Dr. Lívio, que intermediou a parceria, falou da importância da assinatura do Termo de Cooperação. “Quero parabenizar o presidente que faz mais uma ação para marcar essa legislatura. A assinatura desse termo de vem num momento importante da sociedade. Essa Casa tem obrigação de participar, por conta do convívio diário com as demandas da população. O país passa por um período de crise, com as taxas de desemprego crescendo e em mais uma ação da Câmara Participativa, teremos a ação da superintendência, levando alguns benefícios para a população”, disse. 

Paulline Carrilho

Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal