logo
05.09.2017 · Audiência Pública
Audiência Pública nesta segunda-feira debate agricultura urbana em Campo Grande [ ASSISTA AO VÍDEO]

 

A Câmara Municipal de Campo Grande realiza nesta segunda-feira (11), Audiência Pública para discutir sobre agricultura urbana na Capital.

A reunião, convocada pela Mesa Diretora, tem como objetivo debater sobre o Projeto de Lei n° 8.539/17, que estimula a agricultura urbana no município de Campo Grande-MS, e dá outras providências.

A proposta, de autoria dos vereadores Prof. João Rocha, Ademir Santana e Dr. Lívio, visa garantir a ocupação ordenada e lucrativa dos espaços, conferindo-lhes uma destinação que beneficiará diretamente a economia municipal.

De acordo com o texto, o cultivo será feito com mão de obra local, através de gestão compartilhada com a iniciativa privada, associações de bairros e entidades governamentais e não governamentais. Para os terrenos públicos, o projeto prevê contrato de cessão e, em terrenos particulares, esses espaços devem ser previamente cadastrados junto ao município. O programa, além de gerar renda nos bairros da Capital, poderá incentivar a limpeza de terrenos onde proliferam-se ratos, insetos e outros animais peçonhentos.

Para João Rocha, o projeto agrega em diferentes áreas. "Essa é uma ação direta provocada por nossa primeira Câmara Participativa de 2017. Caso seja aprovado e implementado pela Prefeitura, o programa de agricultura urbana vai movimentar a economia campo-grandense, trazendo renda e paralelamente levando mais segurança, saúde e educação para nossos bairros. Além disso, o Poder Executivo poderá comprar parte dessa produção com desconto, gerando economicidade nos gastos públicos", afirma.

O projeto também deve fortalecer o Cinturão Verde, suprindo a deficiência no abastecimento dos hortifrutigranjeiros em Campo Grande. Para a implementação do programa, prevê a proposta, a Prefeitura deverá levar em conta as diretrizes estabelecidas na Lei de Zoneamento, que dividiu a cidade em sete zonas urbanas, e a Lei de Impacto de Vizinhança. O objetivo é evitar a precarização da política de desenvolvimento e ocupação das áreas centrais e periféricas da cidade.

“O projeto de agricultura urbana tem vários motivos para acontecer, mas a ideia surgiu mesmo porque a minha trajetória foi construída na periferia, e sempre me chamaram a atenção as áreas públicas ociosas que têm servido de depósito de lixo e foco de doenças, causadas, principalmente, por mosquitos e animais peçonhentos. Dessa forma, além de resolver estes problemas, nós vamos movimentar a economia do entorno das hortas, levar educação sobre boa alimentação à comunidade e gerar empregos para muitas famílias”, destaca Ademir Santana.

O parlamentar Dr. Livio, também autor da proposição, reforça a necessidade da união de esforços para o melhor desenvolvimento do município. "O projeto cumpre a função social de proporcionar a participação das comunidades na utilização produtiva de áreas ociosas, estimulando o envolvimento de cada cidadão nos cuidados com o ambiente, unindo esforços, ideias e atitudes pelo bem comum", comenta o vereador, que é membro da Comissão Permanente de Meio Ambiente.

Serviço - A Audiência Pública será realizada no Plenário Edroim Reverdito, na sede da Casa de Leis, localizada na Avenida Ricardo Brandão, nº 1.600, bairro Jatiúka Park.

Paulline Carrilho
Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal

Acessibilidade com Libras

O conteúdo do Portal da Câmara Municipal de Campo Grande pode ser traduzido para a LIBRAS (Língua Brasileira de Sinais) através da plataforma VLibras. Clique aqui (ou acesse diretamente no endereço - http://www.vlibras.gov.br/) e utilize a plataforma.